A área de rescisões contratuais abrange a análise e acompanhamento dos processos de desligamento de empregados, tanto por iniciativa do empregador quanto por iniciativa do empregado. O escritório de advocacia oferece orientação sobre os direitos e deveres de ambas as partes, além de auxiliar na negociação de acordos e garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados no momento da rescisão.
Nessa área, o escritório atua na identificação e no cálculo adequado das horas extras trabalhadas, bem como na verificação do cumprimento das normas relativas à remuneração, como adicional noturno, horas de sobreaviso e outras verbas trabalhistas devidas. A equipe de advogados trabalha para assegurar que os funcionários recebam o pagamento correto e que sejam compensados adequadamente pelo tempo de trabalho excedente.
O escritório presta assistência jurídica em casos de assédio moral ou assédio sexual no ambiente de trabalho. Os advogados auxiliam as vítimas na coleta de provas, no registro de queixas formais, na negociação de acordos e, se necessário, na representação jurídica em processos judiciais. O objetivo é proteger os direitos dos funcionários e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Nessa área, o escritório de advocacia atua na defesa dos direitos dos trabalhadores relacionados às condições de trabalho e saúde ocupacional. Isso envolve questões como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), a garantia de um ambiente de trabalho seguro e livre de riscos, a adequação das jornadas de trabalho, a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como a obtenção de indenizações por danos causados à saúde dos trabalhadores.
O escritório oferece assistência jurídica em casos de discriminação no ambiente de trabalho com base em gênero, raça, idade, orientação sexual, religião, deficiência, entre outros aspectos protegidos pela legislação. Os advogados trabalham para garantir que os direitos dos funcionários sejam respeitados, investigando casos de discriminação, orientando sobre as ações cabíveis e, se necessário, buscando reparação por meio de processos judiciais.
A área de aposentadorias engloba diversos tipos de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria rural, entre outras modalidades. O escritório de advocacia oferece suporte jurídico para orientar os segurados sobre os requisitos necessários, analisar documentos e requerer o benefício mais adequado ao perfil de cada cliente.
Nessa área, o escritório atua no auxílio aos segurados que enfrentam incapacidade para o trabalho devido a doenças ou acidentes, buscando a concessão de benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Os advogados especializados preparam e acompanham os processos, reunindo documentos médicos e demais provas necessárias para comprovar a incapacidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A área de pensões abrange a assistência aos dependentes de segurados falecidos, visando à obtenção de benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. O escritório de advocacia orienta os beneficiários sobre os requisitos, auxilia na comprovação da qualidade de dependente e atua na análise e acompanhamento dos processos de concessão desses benefícios previdenciários.
Nessa área, o escritório trabalha na análise e revisão de benefícios previdenciários já concedidos, com o objetivo de verificar se há direito a um valor maior. Isso pode ocorrer devido a erros de cálculo, alterações na legislação ou outras circunstâncias que permitam a revisão do valor do benefício. Os advogados especializados identificam as situações em que é possível pleitear a revisão e buscam a correção junto ao INSS.
O planejamento previdenciário envolve a análise do histórico contributivo do cliente e a projeção de estratégias para maximizar os benefícios previdenciários futuros. O escritório de advocacia auxilia na definição do melhor momento para se aposentar, na utilização de regras de transição, no cálculo de tempo de contribuição e demais aspectos que impactam diretamente o valor e a concessão dos benefícios previdenciários.
